16/09/2025 02:58

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Intimem-se as partes para simples ciência.

Sentença mantida.

Custas pelo autor (exigibilidade suspensa - gratuidade de justiça).

Arquivem-se os autos.
11/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:31

Recebidos os autos
12/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:54

Recebidos os autos
11/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 07:30

Recebidos os autos
17/12/2024 07:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/12/2024 15:19

Recebidos os autos
13/12/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 21:48

Recebidos os autos
02/12/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Juntada de Petição de laudo
24/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:44

Recebidos os autos
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/10/2024 20:00

Recebidos os autos
22/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723397-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAPHAEL TAVARES DE PINHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO INTIME-SE o expert para apresentar o Laudo Pericial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o Laudo Pericial, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2024 18:47:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/09/2024 21:26

Recebidos os autos
18/09/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723397-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAPHAEL TAVARES DE PINHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao perito o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024 09:44:21.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:23

Recebidos os autos
21/08/2024 20:23

Outras decisões
20/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARCOS MOUSIINHO QUARESMA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723397-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAPHAEL TAVARES DE PINHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os critérios elencados pelo art. 2º da mencionada Portaria, fixo os honorários periciais no quíntuplo do limite fixado pelo normativo (R$ 370,00), de modo a perfazer o total de R$ 1.850 (mil oitocentos e cinquenta reais), a serem pagos após a apresentação dos esclarecimentos necessários.

INTIME-SE o perito para dar início aos trabalhos, com entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Águas Claras, DF, 26 de fevereiro de 2024 02:36:24.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/02/2024 21:41

Recebidos os autos
26/02/2024 21:41

Outras decisões
22/02/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/02/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723397-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAPHAEL TAVARES DE PINHO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte embargada não impugnou os embargos à execução.

Verifico que o embargante alegou que os juros contratuais não foram corretamente aplicados.

Na inicial, a parte requereu a produção de prova pericial.

Assim, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial.

Como regra geral, os honorários devem ser adiantados pela parte que requer a produção da prova pericial (art. 95 do CPC).

Sendo o pagamento da perícia de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, abrem-se as possibilidades previstas no §3º do art. 95 do CPC.

No caso, a fixação dos honorários periciais deverá ser feita conforme os critérios estabelecidos pelo art. 2º da Portaria Conjunta nº 101/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Nomeio perito o Sr.

MARCOS MOUSINHO QUARESMA, CPF *13.***.*33-34, e-mail: [email protected], telefone: (61) (61) 99197-1607 e (61) (61) 3536-4557.

Intime-se o expert para informar se aceita realizar os trabalhos e para que apresente a sua proposta de honorários, considerando os critérios supra referidos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
31/01/2024 20:14

Recebidos os autos
31/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:14

Deferido o pedido de RAPHAEL TAVARES DE PINHO - CPF: *11.***.*90-00 (EMBARGANTE).
30/01/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:26

Recebidos os autos
23/11/2023 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL TAVARES DE PINHO - CPF: *11.***.*90-00 (EMBARGANTE).
22/11/2023 08:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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