10/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 16:04

Recebidos os autos
25/04/2025 16:04

Outras decisões
25/04/2025 15:58

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 15:58

Desentranhado o documento
25/04/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2025 07:12

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 08:21

Recebidos os autos
27/03/2025 08:21

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 12:31

Juntada de Petição de alegações finais
25/01/2025 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/12/2024 15:07

Outras decisões
04/12/2024 14:34

Juntada de ata
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:56

Recebidos os autos
28/11/2024 09:56

Outras decisões
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:23

Recebidos os autos
14/11/2024 14:23

Outras decisões
05/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701220-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 03/12/2024 17:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:20

Recebidos os autos
30/10/2024 16:20

Outras decisões
29/10/2024 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/10/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701220-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 205092838.

O autor pretende a produção de prova pericial e oral.

O rol de testemunhas foi apresentado ao Id 207734531.

O réu pretende a produção da prova oral e o depoimento pessoal do representante da empresa autora.

O rol de testemunhas foi apresentado ao Id 207840468.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova oral requerida, razão pela qual defiro a sua produção.

Determino a colheita do depoimento pessoal do representante da parte autora, que deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Decidirei a oportunidade da produção da prova pericial depois de produzida a prova oral.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas Irmão da Rolt Transportes e Fernandes Transportes tendo em vista que os esclarecimentos pretendidos pela parte deve ser objeto de prova oral.

Faculto a inclusão de representante de cada uma das empresas no rol de testemunhas.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
23/09/2024 17:16

Recebidos os autos
23/09/2024 17:16

Outras decisões
02/09/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701220-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) o tipo de contrato celebrado entre as partes: comodato ou prestação de serviços; 2) na eventualidade de ter sido celebrado contrato de prestação de serviços: 2.1) o prazo de duração do contrato; 2.2) o beneficiário da prestação de serviço; 2.3) a remuneração ajustada e seu critério de fixação; 2.4) terem as partes estabelecido a incidência de multa em caso de rescisão prematura do contrato; 2.5) terem as partes fixado o valor da multa ou o critério de sua fixação; 2.5) terem as partes ajustado o pagamento mensal de ajuda de custo no valor de R$ 15.000,00; 2.6) o beneficiário do serviço prestado pela autora: a ré ou terceiros; 2.6) se a ré recebia pagamento de terceiros; 2.7) o valor da remuneração dos funcionários da ré; 2.8) a existência de sucessão entre a empresa ré e empresa anterior que prestou serviços de enlonamento de cargas; 2.9) o valor da dívida atribuível à autora nas reclamações trabalhistas; 2.10) a possibilidade de compensação entre o valor pago pela ré nas reclamações trabalhistas e o valor pleiteado nestes autos; 3) a interrupção do contrato como fonte de dano moral.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
23/07/2024 17:31

Recebidos os autos
23/07/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/06/2024 18:44

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/04/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:09

Recebidos os autos
14/03/2024 19:09

Deferido o pedido de C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (AUTOR).
14/03/2024 19:09

Concedida a gratuidade da justiça a C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-87 (AUTOR).
01/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
29/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701220-65.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C E CONSTRUCAO, REFORMAS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA REU: VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É possível o deferimento da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que comprove que a situação financeira e patrimonial que ostenta efetivamente inviabiliza o pagamento dos custos processuais. É necessária a comprovação de que sua situação é financeiramente periclitante e o passivo que apresenta suplanta o ativo, este é o entendimento do TJDFT.

Tal comprovação deve vir aos autos por meio de documentos fiscais, como balancetes, por exemplo.

A juntada de extratos bancários será considerada, apenas quando não for possível comprovar o rendimento da parte.

No caso dos autos, o réu simplesmente juntou extrato do Nubank sem, contudo, especificar a impossibilidade de comprovar seus rendimentos.

Além disso, em consulta ao sistema SISBAJUD, constata-se que a empresa mantém relacionamentos bancários com o BRB e BANCO ITAÚ.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 18:21:22.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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