25/09/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 19:11

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro extinta a ação, sem a análise de mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir, que se deu em razão de celebração de acordo entre as partes quanto à obrigação objeto do feito executivo.

Considerando-se que, embora extinto sem a análise de mérito, essa extinção esteja a se dar em decorrência de acordo celebrado entre as partes, com base no artigo 90, § 3º, do CPC, isento as partes quanto ao pagamento das custas processuais, já que o acordo foi celebrado antes da prolação da sentença, cabendo a cada uma das partes arcar com os honorários de seus respectivos patronos.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Junte-se cópia da presente decisão na ação de título executivo extrajudicial nº 0709139-97.2023.8.07.0020, nela prosseguindo-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:33

Recebidos os autos
20/08/2024 17:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado.

Preclusa a presente decisão, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/04/2024 10:35

Recebidos os autos
19/04/2024 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720287-08.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA EMBARGADO: RAFAEL HENRIQUE CAMARGO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se o embargante para se manifestar acerca da impugnação aos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos à conclusão. Águas Claras/DF, 31 de janeiro de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
31/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE CAMARGO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 08:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:22

Recebidos os autos
29/11/2023 16:22

Deferido em parte o pedido de FERNANDO AUGUSTO PEIXOTO BAPTISTA - CPF: *02.***.*31-49 (EMBARGANTE)
11/10/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/10/2023 03:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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