05/06/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 12:31

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de VERONICA PORTO SANTANA REGO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TTI-ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ROSALIA CORREA PORTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTANA BRAVIM em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 3º c/c art. 51, II, ambos da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/04/2024 14:16

Recebidos os autos
30/04/2024 14:16

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 13:44

Recebidos os autos
19/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ROSALIA CORREA PORTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de GIOVANNA SANTANA BRAVIM em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de VERONICA PORTO SANTANA REGO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 191622164, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/04/2024 08:17

Recebidos os autos
03/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762679-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GIOVANNA SANTANA BRAVIM, ROSALIA CORREA PORTO, VERONICA PORTO SANTANA REGO REQUERIDO: TTI-ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Defiro o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para a parte Ré realizar a diligência.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 14:18:35.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2024 15:03

Recebidos os autos
18/03/2024 15:03

Deferido o pedido de TTI-ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-82 (REQUERIDO).
18/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:47

Recebidos os autos
07/03/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:10

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:11

Recebidos os autos
16/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 01:41

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:03

Publicado Ata em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0762679-72.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2024 15:13:16
31/01/2024 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
20/11/2023 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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