12/03/2025 23:33

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 23:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:00

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 23:02

Recebidos os autos
10/02/2025 23:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 21:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/01/2025 21:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/01/2025 14:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 219676767, indefiro o pedido de busca e apreensão do veículo, objeto da lide, pelas razões já consignadas no ID 218423247.

Indefiro, ainda, o pedido de intimação do possuidor do veículo para prestar esclarecimentos, uma vez que não faz parte da relação processual, adstrita aos litigantes.

Intime-se a pare autora, pela última vez, para indicar nos autos bens passiveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 13:35

Recebidos os autos
09/01/2025 13:35

Indeferido o pedido de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA - CPF: *88.***.*50-82 (AUTOR)
12/12/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:45

Recebidos os autos
25/11/2024 17:45

Outras decisões
21/11/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:40

Recebidos os autos
12/11/2024 10:40

Indeferido o pedido de NORMA GONCALVES COSTA - CPF: *71.***.*39-49 (EXEQUENTE)
06/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/11/2024 21:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2024 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 08:57:52.
04/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 06:57

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de pesquisa via Renajud, eis que a última pesquisa foi realizada em03/06/2024 - ID 198786073.

Quanto ao pedido de inclusão da devedora em cadastro de inadimplentes, registro que a opção pelo procedimento dos Juizados Especiais implica na adoção das diretrizes da Lei nº 9.099/95.

Logo, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo é imediatamente extinto, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95.

Dessa forma, INDEFIRO o referido pedido.

Antes de deferir o pedido de penhora na residência dos réus, intime-se as autora para juntarem nos autos planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 dias.

Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço dos réus.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/08/2024 17:11

Recebidos os autos
28/08/2024 17:11

Outras decisões
21/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:49

Recebidos os autos
07/08/2024 10:49

Outras decisões
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 19:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:39:24.
24/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:43

Recebidos os autos
06/06/2024 16:43

Outras decisões
05/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 21:25

Recebidos os autos
24/05/2024 21:25

Outras decisões
23/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 21:53

Recebidos os autos
17/05/2024 21:53

Outras decisões
15/05/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:36

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:06

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS S E N T E N Ç A Prolatada decisão nos autos da presente ação, conforme ID 183284778, o embargante apresentou embargos de declaração, alegando ocorrência de omissão e requereu, em suma, reconsideração do entendimento do Juízo quanto a não procedência da alegação de excesso de execução relativo à aplicação da multa pela não devolução dos cheques à credora.

Todavia, o que pretende o embargante discutir é questão apreciável somente na via do recurso próprio.

Ademais, resta claro que os argumentos encontrados para fundamentar os presentes embargos em nada abalam a decisão embargada, a qual deverá ser mantida como publicada.

Diante do que foi exposto, rejeito os embargos declaratórios e mantenho íntegra a decisão de ID 183284778.

Publique-se e intimem-se.

Após, intimem-se os executados para pagamento do valor devido (R$ 44.104,94), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/03/2024 11:54

Recebidos os autos
20/03/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os executados para pagamento do valor devido (R$ 44.104,94), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

Eventuais embargos só serão apreciados caso seja garantido o juízo, conforme inteligência do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95, aplicável à espécie.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/02/2024 15:15

Recebidos os autos
11/02/2024 15:15

Outras decisões
09/02/2024 17:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720529-29.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA, NORMA GONCALVES COSTA EXECUTADO: ALCIDES RODRIGUES PEREIRA, DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a possibilidade de efeitos modificativos à decisão embargada, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos declaratórios opostos, nos termos do §2º do art 1.023 do novo CPC.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/01/2024 15:34

Recebidos os autos
31/01/2024 15:34

Outras decisões
29/01/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2024 06:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:47

Recebidos os autos
10/01/2024 12:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/12/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/12/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:32

Recebidos os autos
30/11/2023 22:32

Outras decisões
28/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2023 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:33

Recebidos os autos
06/11/2023 16:33

Outras decisões
31/10/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 04:02

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:15

Recebidos os autos
19/10/2023 16:15

Outras decisões
19/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:23

Recebidos os autos
10/10/2023 17:23

Outras decisões
01/10/2023 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 19:37

Recebidos os autos
26/09/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:49

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 20:35

Recebidos os autos
18/09/2023 20:35

Outras decisões
17/09/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 23:21

Expedição de Carta.
29/06/2023 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 23:20

Expedição de Carta.
26/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 00:20

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 09/06/2023 23:59.
08/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:37

Recebidos os autos
12/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:30

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 21:31

Recebidos os autos
28/06/2022 21:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/06/2022 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2022 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Sentença em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 17:16

Recebidos os autos
10/06/2022 17:16

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
26/04/2022 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/04/2022 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2022 21:08

Recebidos os autos
22/04/2022 21:08

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/04/2022 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 04/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
21/03/2022 20:15

Recebidos os autos
21/03/2022 20:15

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2022 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2022 18:46

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 13:46

Recebidos os autos
16/02/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/02/2022 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 16:01

Recebidos os autos
01/02/2022 16:01

Outras decisões
15/12/2021 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/12/2021 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:33

Expedição de Termo.
11/11/2021 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
05/11/2021 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 13:29

Recebidos os autos
07/10/2021 13:29

Outras decisões
30/08/2021 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
28/08/2021 09:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de DENISE DAS VIRGENS GONCALVES DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES PEREIRA em 26/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 23:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 23:25

Recebidos os autos
06/08/2021 23:25

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2021 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2021 14:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/08/2021 14:49

Expedição de Termo.
06/08/2021 14:47

Desentranhamento
05/08/2021 18:35

Recebidos os autos
05/08/2021 18:35

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2021 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2021 11:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/06/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 21:44

Recebidos os autos
27/05/2021 21:44

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2021 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2021 11:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
25/05/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:49

Publicado Certidão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 13:39

Expedição de Certidão.
07/05/2021 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/05/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 22:00

Juntada de Petição de réplica
22/04/2021 16:38

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
18/04/2021 20:36

Recebidos os autos
18/04/2021 20:36

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2021 12:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/04/2021 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:34

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 17:35

Juntada de Petição de contestação
06/04/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
06/04/2021 17:39

Audiência Conciliação realizada em/para 06/04/2021 11:00 CEJUSC-JEC-BSB.
06/04/2021 10:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/04/2021 08:43

Expedição de Certidão.
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 18:30

Audiência Conciliação designada em/para 06/04/2021 11:00 CEJUSC-JEC-BSB.
25/03/2021 18:02

Recebidos os autos
25/03/2021 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento
23/03/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/03/2021 14:44

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
23/03/2021 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
22/03/2021 19:48

Recebidos os autos
22/03/2021 19:48

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2021 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/03/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/09/2020 02:42

Publicado Decisão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 09:06

Apensado ao processo 0721147-26.2020.8.07.0016
21/09/2020 16:49

Recebidos os autos
21/09/2020 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
14/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/09/2020 20:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2020 15:17

Recebidos os autos
10/09/2020 15:17

Decisão_Indeferimento
09/09/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
09/09/2020 16:49

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA - CPF: *57.***.*81-62 (RÉU) e NORMA GONCALVES COSTA - CPF: *71.***.*39-49 (RÉU) em 08/09/2020.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de NORMA GONCALVES COSTA em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:44

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 11:17

Recebidos os autos
13/08/2020 11:17

Acolhida a exceção de Incompetência
12/08/2020 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/08/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 22:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/07/2020 19:41

Expedição de Certidão.
14/07/2020 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 21:17

Recebidos os autos
13/07/2020 21:17

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2020 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/07/2020 18:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2020.
09/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 15:11

Recebidos os autos
07/07/2020 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2020 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/07/2020 14:47

Expedição de Certidão.
06/07/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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