15/08/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:51

Recebidos os autos
13/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 08:14

Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:27

Expedição de Termo.
06/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 09:12

Recebidos os autos
30/05/2025 09:12

Deferido o pedido de RAFAEL GARCIA PARREIRA - CPF: *72.***.*50-68 (EXEQUENTE).
08/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:04

Recebidos os autos
19/03/2025 10:04

Deferido em parte o pedido de RAFAEL GARCIA PARREIRA - CPF: *72.***.*50-68 (EXEQUENTE)
29/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:24

Expedição de Mandado.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:42

Recebidos os autos
06/11/2024 10:42

Deferido o pedido de RAFAEL GARCIA PARREIRA - CPF: *72.***.*50-68 (EXEQUENTE).
03/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Indefiro assim o pedido de expedição de ofício.

Intime-se o exequente para indicar medida apta à satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III, do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2024 14:36

Recebidos os autos
25/09/2024 14:36

Indeferido o pedido de RAFAEL GARCIA PARREIRA - CPF: *72.***.*50-68 (EXEQUENTE)
09/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0702505-22.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAFAEL GARCIA PARREIRA Requerido: OSMIRIO CANDIDO DE BARROS CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme anexo.

Em cumprimento à decisão precedente, procedi à pesquisa no sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, sem registro de alienação fiduciária, razão pela qual foi inserida restrição judicial para circulação e transferência do veículo, conforme anexo.

Certifico, ainda, que procedi à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

De ordem, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a penhora do veículo localizado, devendo, em caso positivo, informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Águas Claras/DF, 18 de julho de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
18/07/2024 18:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Promovam-se as consultas constritivas determinadas pela decisão de recebimento (ID 189358377) no valor atualizado da execução (R$ 37.351,32).

Remova-se o sigilo da petição de ID 195278758 e seu anexo, diante da ausência de hipótese prevista no art. 189 do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/07/2024 09:36

Recebidos os autos
11/07/2024 09:36

Deferido o pedido de RAFAEL GARCIA PARREIRA - CPF: *72.***.*50-68 (EXEQUENTE).
26/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:32

Recebidos os autos
20/06/2024 16:32

Indeferido o pedido de OSMIRIO CANDIDO DE BARROS - CPF: *97.***.*50-82 (EXECUTADO)
06/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 14:55

Recebidos os autos
14/03/2024 14:55

Deferido o pedido de RAFAEL GARCIA PARREIRA - CPF: *72.***.*50-68 (AUTOR).
08/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:10

Recebidos os autos
05/03/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
04/03/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 16:02

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de OSMIRIO CANDIDO DE BARROS em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que deverá ser corrigida pelo INPC, a partir de 29.12.2020, data do início da realização das obras, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Considerando-se ter havido sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno a parte autora ao pagamento de 35% (trinta e cinco por cento) das custas processuais, além de pagar ao patrono da parte ré 35% (trinta e cinco por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 3,5% do valor atualizado da condenação principal.

Lado outro, condeno a parte requerida ao pagamento de 65% das custas processuais, além de pagar, em favor do patrono da parte autora, 65% (sessenta e cinco por cento) da quantia acima fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 6,5% do valor atualizado da condenação principal.

Em relação ao autor, suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que o requerente milita sob o pálio da justiça gratuita, o que faço com base no artigo 98, § 3º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, recolhidas as custas devidas pela parte requerida, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/01/2024 17:44

Recebidos os autos
30/01/2024 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2023 18:16

Juntada de Petição de razões finais
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2023 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 09:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
03/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 11:43

Recebidos os autos
18/04/2023 11:43

Outras decisões
30/03/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 17:21

Recebidos os autos
15/03/2023 17:21

Outras decisões
07/03/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:41

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2023 08:54

Recebidos os autos
10/02/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 08:07

Recebidos os autos
22/09/2022 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/09/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 09:05

Recebidos os autos
18/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2022 17:07

Juntada de Petição de réplica
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
15/07/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação
25/06/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 14:16

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 18:07

Recebidos os autos
20/05/2022 18:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/05/2022 16:52

Juntada de Certidão
11/05/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 12:23

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2022 19:23

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:42

Expedição de Mandado.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
10/03/2022 18:02

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:01

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2022 12:37

Recebidos os autos
10/03/2022 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2022 18:06

Recebidos os autos
09/03/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/03/2022 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
24/02/2022 18:12

Recebidos os autos
24/02/2022 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/02/2022 16:56

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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