11/04/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 20:40

Mandado devolvido dependência
08/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0706559-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO (MASCULINO) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se a vítima para ciência da decisão da Vice-Procuradoria Geral de Justiça de ID 191439339 que não conheceu da impugnação da vítima e manteve o arquivamento dos autos.

Após, tendo em vista a ratificação do pedido de arquivamento realizada pela Vice-Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos.

Int.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 18:40:41.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
03/04/2024 18:54

Recebidos os autos
03/04/2024 18:54

Determinado o Arquivamento
01/04/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:57

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 07/02/2024 18:31 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
08/02/2024 16:56

Deferido o pedido de .
08/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:05

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 18:33

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 07/02/2024 18:31 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0706559-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO (MASCULINO) DESPACHO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática dos crimes de ameaça e de violação de domicílio, por BRUNA EIRAS XAVIER e BRAULIO EIRAS XAVIER contra a madrasta E.

S.

D.

J..

Nestes autos, o Ministério Público requereu o afastamento da Lei Maria da Penha e, em consequência, o declínio para um dos Juizados Especiais Criminais de Brasília.

Nos autos da MPU 0703984-91.2024.8.07.0016, consta decisão proferida na data de 26 de janeiro de 2024 com deferimento parcial das medidas protetivas de urgência e designação de audiência de justificação.

Antes de decidir o pedido de declínio diante da suposta incompetência deste juízo, até mesmo diante da necessidade de esclarecimento dos fatos e da análise da situação doméstica e familiar, mantenho a audiência designada para o dia 7 de fevereiro de 2024, às 18h.

Na oportunidade, serão analisados os requerimentos pendentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:49

Recebidos os autos
31/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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