11/07/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:14

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:53

Recebidos os autos
11/06/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
10/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

1.

Recebo a petição inicial (ID nº 182996314). 2.

Defiro a gratuidade à parte autora.

Anote-se. 3.

Traslado da Ação de Interdição nº 2015.01.1.013382-4 a sentença que decretou a curatela e a certidão de trânsito em julgado. 4.

Nesta ação serão apreciadas as contas referentes ao período de janeiro/2022 a dezembro/2023. 5.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 6.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 7.

Por fim, conclusos.

Intimem-se.
15/03/2024 16:24

Recebidos os autos
15/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:24

Recebida a emenda à inicial
06/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/02/2024 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0700441-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

D.

L.

M.

T.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Reconheço a prevenção. 2.

Retire-se o sigilo. 3.

Em razão do falecimento da interditada (ID nº 182998883), registre-se o óbito no cadastro processual e traslade-se a certidão de óbito (ID nº 182998883) para o processo de interdição (de nº 2015.01.1.013382-4). 4.

Em consulta ao PJe de 1ª Instância, verifico que tramita neste Juízo o Alvará Judicial nº 0755024-83.2022.8.07.0016, ajuizado pela interditada para fins de venda de imóvel. 5.

Junte a autora: a) comprovante de rendimento atualizado que percebe como aposentada (ID nº 182996314), a fim de viabilizar a análise do pedido de gratuidade de justiça, sendo certo que benefícios concedidos em outras ações, por si só, não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, que deve ser aferida no momento do ajuizamento de cada ação; b) a petição inicial, a(s) emenda(s) (se houver), a sentença, o acórdão (se houver), o termo definitivo de curatela e a certidão de trânsito em julgado relativos à ação em que restou decretada a curatela.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
30/01/2024 11:16

Recebidos os autos
30/01/2024 11:16

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/01/2024 14:51

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2024 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2024 17:00

Recebidos os autos
08/01/2024 17:00

Declarada incompetência
04/01/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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