STJ - 0705506-97.2021.8.07.0004

20/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 903971/2024 - AgInt

23/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903971 - AgInt no AREsp 2564885 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECAP ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00903971/2024 - AgInt no AREsp 2564885/DF

01/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903971/2024 - AgInt no AREsp 2564885/DF

05/11/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/11/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983438/2024

05/11/2024 21:50

Protocolizada Petição 983438/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 903971/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 903971/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 903971/2024

14/10/2024 10:09

Protocolizada Petição 903971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:40

Conhecido o recurso de ECAP ENGENHARIA LTDA e não-provido

13/05/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/04/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/02/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS