STJ - 0705783-37.2022.8.07.0018

10/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819872/2024

18/09/2024 15:31

Protocolizada Petição 819872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 596293/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596293 - AgInt no AREsp 2634126 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00596293/2024 - AgInt no AREsp 2634126/DF

04/09/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596293/2024 - AgInt no AREsp 2634126/DF

22/08/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 596293/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596293 - AgInt no AREsp 2634126 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690891/2024

16/08/2024 10:05

Protocolizada Petição 690891/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 596293/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596293/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596293/2024

16/07/2024 12:50

Protocolizada Petição 596293/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

22/06/2024 15:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA SILVA

15/05/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS