06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:30

Recebidos os autos
03/06/2025 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
03/06/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
03/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:32

Recebidos os autos
01/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/03/2025 13:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/03/2025 21:26

Juntada de Petição de agravo interno
06/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:02

Recebidos os autos
25/02/2025 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/02/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:09

Recebidos os autos
03/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/01/2025 18:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 01:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:52

Recebidos os autos
20/01/2025 18:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
16/01/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
17/10/2024 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ELDIMAR TOLENTINO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de NELSON ALVES DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de TEREZA CORTES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CASSIA HELENA FERREIRA DE FREITAS em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de TONY CHARLEY GUIMARAES DE SANTANA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VENCESLAU FRANCO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VALTER JOSE DE CASTRO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Decorrido prazo de VALERIA MORGANA RODRIGUES DE MORAES em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0732749-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: TEREZA CORTES DA SILVA, TONY CHARLEY GUIMARAES DE SANTANA, VALERIA MORGANA RODRIGUES DE MORAES, VALTER JOSE DE CASTRO, VENCESLAU FRANCO, VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO, CASSIA HELENA FERREIRA DE FREITAS, NELSON ALVES DOS SANTOS, JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR RÉU ESPÓLIO DE: ELDIMAR TOLENTINO DA SILVA D E C I S Ã O Determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento, em atendimento à decisão da egrégia Câmara de Uniformização na admissão do IRDR nº 0723785-75.2023.8.07.0000 (IRDR 21), que determinou a suspensão dos processos individuais pendentes que tramitam nos juízos e nos órgãos colegiados deste e.

Tribunal de Justiça e que tenham por objeto a legitimidade ativa para a propositura de cumprimentos individuais da sentença proferida na Ação Coletiva nº 32.159/97 (PJe nº 0039026-41.1997.8.07.0001).

Brasília, DF, em 10 de janeiro de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
10/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:55

Recebidos os autos
10/01/2024 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
21/11/2023 22:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/11/2023 07:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:11

Expedição de Ofício.
21/09/2023 17:20

Recebidos os autos
21/09/2023 17:20

Efeito Suspensivo
14/08/2023 18:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/08/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/08/2023 16:59

Recebidos os autos
10/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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