24/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 13:48

Recebidos os autos
10/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:32

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2024 14:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/05/2024 17:10

Juntada de Petição de agravo
27/05/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 15:16

Recebidos os autos
21/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 23:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2024 17:45

Recebidos os autos
02/05/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 17:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 15/04/2024.
02/05/2024 14:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:09

Recebidos os autos
27/02/2024 02:20

Publicado Ementa em 27/02/2024.
26/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/02/2024 17:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/02/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:43

Conhecido o recurso de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS - CPF: *29.***.*42-16 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2024 13:14

Recebidos os autos
06/11/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
06/11/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 00:31

Recebidos os autos
24/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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