STJ - 0729844-76.2023.8.07.0001

19/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025

09/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409106/2025

09/05/2025 15:39

Protocolizada Petição 409106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 02:50

Prejudicado o recurso de LUCAS FERREIRA DOS ANJOS

02/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/09/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759206/2024

02/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 759206/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

08/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 693845 (2021/0296243-9)

05/07/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS