03/05/2024 09:04

Baixa Definitiva
03/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:10

Recebidos os autos
05/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 13:28

Recebidos os autos
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0713457-65.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VINICIUS ZANETTI DA SILVA, TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, APARECIDA FLAUSIA DA SILVA EMBARGADO: SOCIETE AIR FRANCE, BIGHI TORRES TURISMO LTDA, AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMBARGADO: SOCIETE AIR FRANCE, BIGHI TORRES TURISMO LTDA, AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMBARGANTE: VINICIUS ZANETTI DA SILVA, TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, APARECIDA FLAUSIA DA SILVA, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

ANDERSON DA SILVA LESSA Analista Judiciário
26/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:24

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 17:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:50

Recebidos os autos
15/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 18:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/02/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 16:16

Recebidos os autos
07/02/2024 16:16

Outras Decisões
07/02/2024 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
07/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 15:15

Recebidos os autos
31/01/2024 15:15

Outras Decisões
31/01/2024 15:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
30/01/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 17:31

Recebidos os autos
12/01/2024 17:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/12/2023 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/12/2023 17:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:29

Recebidos os autos
19/12/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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