TJDFT - 0010418-42.2011.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAROLDO TOTI

CPF *82.***.*34-15

Advogados

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA

OAB: 18712/DF

CPF *79.***.*87-04

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA

OAB: 18114/DF

CPF *60.***.*48-68

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS

OAB: 83703/DF

CPF *76.***.*76-27

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA SOCINTEL DE BRASILIA ENGENHARIA LTDA

Advogados

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA

OAB: 15793/DF

CPF *11.***.*40-44

JAIME MARCHESI

OAB: 16953/DF

CPF *96.***.*94-04

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

OAB: 13030/GO

CPF *38.***.*02-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 10/09/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2025 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 10/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de HAROLDO TOTI em 09/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Despacho em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0010418-42.2011.8.07.0001 AGRAVANTE: HAROLDO TOTI AGRAVADA: MASSA FALIDA SOCINTEL DE BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018

  • 28/08/2025 20:04

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/08/2025 15:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de agravo

  • 06/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 05/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 15:40

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 15:40

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2025 12:27

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 31/07/2025 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/07/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 13:55

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 29/07/2025 17:22

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 29/07/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 17:05

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA SOCINTEL DE BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA em 15/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 01/07/2025 11:16

    Conhecido o recurso de HAROLDO TOTI - CPF: *82.***.*34-15 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 30/06/2025 14:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2025 02:15

    Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 09:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 06/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 11:29

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 05/06/2025 10:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/05/2025 18:27

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 13:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 15/05/2025 10:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA SOCINTEL DE BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA em 14/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 15:45

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 14/05/2025 15:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 03/04/2025 23:16

    Conhecido o recurso de HAROLDO TOTI - CPF: *82.***.*34-15 (APELANTE) e não-provido

  • 03/04/2025 17:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2025 14:33

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/03/2025 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/03/2025 22:39

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/03/2025 18:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/03/2025 21:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/03/2025 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 17:52

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 06/03/2025 14:49

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 06/03/2025 14:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/02/2025 15:18

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 10:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 01/11/2024 19:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/10/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 19:00

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 18:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/10/2024 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/10/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 17:43

    Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível

  • 02/10/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 17:41

    Processo Reativado

  • 31/08/2022 13:53

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 16:04

    Transitado em Julgado em 01/08/2022

  • 30/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 02:17

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA SOCINTEL DE BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:17

    Decorrido prazo de HAROLDO TOTI em 03/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:15

    Publicado Certidão em 27/01/2021.

  • 27/01/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 13/01/2021 18:53

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para SERECO - (em grau de recurso)

  • 13/01/2021 18:53

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 18:53

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 13/01/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 18:01

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/01/2021 18:01

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 13/01/2021 17:50

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 13/01/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 02:44

    Decorrido prazo de HAROLDO TOTI em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 02:44

    Decorrido prazo de MASSA FALIDA SOCINTEL DE BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2020 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 02:21

    Publicado Certidão em 10/02/2020.

  • 08/02/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 11:46

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 16:48

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 04/02/2020 17:44

    Remetidos os Autos da(o) 9121 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 04/02/2020 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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