TJDFT - 0703662-53.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 17:28
Baixa Definitiva
-
29/11/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 14:34
Transitado em Julgado em 27/11/2024
-
28/11/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
09/11/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 21:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 18:09
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
07/11/2024 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 15:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/10/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 14:06
Retirado de pauta
-
15/10/2024 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:00
Edital
41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 30/10/2024 ATÉ 07/11/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 30 de outubro de 2024 (quarta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0710367-10.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-AMONICA MORAIS DE SOUZA - DF37220-AJOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem OSVALDO TOVANI Processo 0739610-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FERNANDO PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709462-98.2024.8.07.0010 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo VINICIUS DE MEDEIROS PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Processo 0739166-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo PAULO HENRIQUE LOPES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738939-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo RAQUEL BISPO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo JUCINEIA BRAGA MOTA - DF63142-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738248-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo SERGIO ROBERTO MAECAVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0739668-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo HUGO MARTINS MATOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0002809-03.2014.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANDRE BENICIO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA -
11/10/2024 22:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/10/2024 15:06
Recebidos os autos
-
08/10/2024 12:22
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
08/10/2024 01:27
Recebidos os autos
-
07/10/2024 07:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
06/10/2024 20:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 20:07
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 14:28
Recebidos os autos
-
25/09/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
16/09/2024 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 21:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:17
Publicado Despacho em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703662-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RICARDO CAMPOS DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Trata-se de Apelação Criminal interposta por RICARDO CAMPOS DOS SANTOS.
Intime-se a Defesa técnica para apresentar as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Cumpra-se.
Brasília, D.F., 27 de agosto de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator -
28/08/2024 12:16
Recebidos os autos
-
28/08/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 18:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
27/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 18:39
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:39
Processo Reativado
-
08/08/2024 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
08/08/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:36
Recebidos os autos
-
08/08/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
08/08/2024 17:03
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
08/08/2024 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/08/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 12:14
Recebidos os autos
-
08/08/2024 12:14
Processo Reativado
-
26/02/2024 09:56
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 09:56
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
14/02/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 02:18
Publicado Ementa em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 14:54
Recebidos os autos
-
31/01/2024 14:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2024 14:00
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:06
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
25/01/2024 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/12/2023 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/11/2023 01:06
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
20/11/2023 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 18:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
10/11/2023 11:40
Recebidos os autos
-
10/11/2023 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/11/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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