STJ - 0745340-48.2023.8.07.0001

11/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

25/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044199/2024

25/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 1044199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 757116/2024 - AgRg

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757116 - AgRg no AREsp 2723098 - Publicação prevista para 25/11/2024

19/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA e MAXSUEL DA SILVA SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00757116/2024 - AgRg no AREsp 2723098/DF

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:22

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757116/2024 - AgRg no AREsp 2723098/DF

04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/10/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878623/2024

04/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 878623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

02/10/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870328/2024

02/10/2024 17:30

Protocolizada Petição 870328/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

19/09/2024 17:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 825722/2024

19/09/2024 16:41

Protocolizada Petição 825722/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/09/2024 Petição Nº 757116/2024 -

19/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 757116/2024 - AgRg

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 757116/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 902766 (2024/0112836-8)

18/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757116 - AgRg no AREsp 2723098 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757470/2024

02/09/2024 16:40

Protocolizada Petição 757470/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757116/2024

02/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 757116/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA e MAXSUEL DA SILVA SANTOS

19/08/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS