10/09/2025 16:34

Recebidos os autos
10/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723134-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARISMAR PIMENTA FARIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da sentença de ID 164943163, este Órgão Jurisdicional homologou a transação entabulada pelas partes, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Haja vista o descumprimento do pactuado, a parte exequente impulsionou este cumprimento de sentença, formalmente deflagrado em 22.09.2023 (ID 172719299).

Conforme alegado sob ID 210773440, todavia, no decorrer da presente demanda, o executado retomou o pagamento das parcelas referentes ao acordo firmado, sucedendo a perda superveniente de interesse do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos da sentença de ID 164943163, sem embargo de eventual pretensão executória em caso de descumprimento.

Remetam-se o autos ao arquivo provisório.

Cumpra-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
03/10/2024 11:24

Recebidos os autos
03/10/2024 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/09/2024 07:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723134-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARISMAR PIMENTA FARIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos estão paralisados desde março/2024 aguardando que as partes apresentem a minuta de acordo e/ou informem a quitação integral do débito.

Assim, concedo o DERRADEIRO prazo de 05 (cinco) dias para as partes anexarem minuta de acordo em termos para fins de homologação ou informarem se houve a quitação do débito.

Advirto que o silêncio ensejará a extinção do feito pelo pagamento.

Caso haja saldo remanescente a ser pago, deverá a exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, abatendo o valor bloqueado, bem como indicar outros bens à penhora, a fim de que os atos de expropriação sejam retomados.

A ausência de manifestação da parte exequente ensejará a suspensão da tramitação do feito com base no artigo 921, inciso III, do CPC.

Prazo comum: 05(cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
30/08/2024 18:32

Recebidos os autos
30/08/2024 18:32

Outras decisões
30/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723134-74.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARISMAR PIMENTA FARIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento à decisão/despacho/certidão retro, intime-se a parte credora para informar se houve a quitação do débito.

Advirto que o silêncio ensejará a extinção do feito pelo pagamento.

Caso haja saldo remanescente a ser pago, deverá juntar aos autos planilha atualizada do débito, abatendo o valor bloqueado, bem como indicar outros bens à penhora.

Prazo: 05(cinco) dias.
26/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 22:03

Recebidos os autos
10/06/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 07:27

Recebidos os autos
09/05/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723134-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARISMAR PIMENTA FARIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que se proceda às tratativas de solução pacífica da demanda, após, venham os autos conclusos para decisão. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/03/2024 14:36

Recebidos os autos
26/03/2024 14:36

Deferido em parte o pedido de ARISMAR PIMENTA FARIA - CPF: *72.***.*51-49 (EXEQUENTE)
22/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/03/2024 08:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado (ID 185183938) para a conta indicada pelo exequente no ID 187839048.

Expedido o alvará, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do valor devido, com o abatimento do valor levantado.

Sem prejuízo, considerando que não há gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC e conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal, contida no PA SEI 0025365/2017, fica a parte Exequente intimada a antecipar o pagamento das custas processuais referentes à diligência do Oficial de Justiça, conforme já consignado na certidão de ID 180207922, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para efetuar o recolhimento das custas intermediárias (Guia de Diligência - Oficial de Justiça), basta o interessado acessar o site do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais).

Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens da parte Executada.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 18:55

Recebidos os autos
28/02/2024 18:55

Deferido o pedido de ARISMAR PIMENTA FARIA - CPF: *72.***.*51-49 (EXEQUENTE).
27/02/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se integralmente a Decisão ID 185097984 e intime-se, pela derradeira vez, a parte Exequente para informar os dados bancários para transferência dos valores bloqueados, conforme certidão ID 185183938, bem como juntar planilha atualizada do valor devido, com o abatimento do valor levantado.

Apresentados os dados, expeça-se alvará.

No mesmo prazo deverá recolher as custas, conforme certidão de ID 180207922.

Recolhidas as custas, expeça-se mandado.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
19/02/2024 09:21

Recebidos os autos
19/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial à disposição do Juízo.

Intime-se, desde já, a parte Exequente para informar os dados bancários para transferência do valor.

No segundo caso deve indicar titular, CPF, banco, agência e conta para onde deve ser feita a transferência.

Registro que o sistema admite transferência via PIX, mas somente se a chave for CPF ou CNPJ.

Não sendo o titular da conta o Exequente, deve juntar procuração com poderes para receber e dar quitação ou, já existente no processo, indicar seu ID.

No mesmo prazo deverá recolher as custas, conforme certidão de ID 180207922.

Apresentados os dados, expeça-se alvará.

Recolhidas as custas, expeça-se mandado.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
30/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:30

Recebidos os autos
30/01/2024 14:30

Outras decisões
30/01/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:09

Recebidos os autos
23/10/2023 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:52

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 16:22

Recebidos os autos
22/09/2023 16:22

Outras decisões
21/09/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
20/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/08/2023 04:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:17

Recebidos os autos
15/08/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
10/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 14:45

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 22:08

Recebidos os autos
14/07/2023 22:08

Homologada a Transação
14/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/07/2023 18:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:21

Recebidos os autos
03/07/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 07:20

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:36

Recebidos os autos
02/06/2023 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2023 15:07

Recebidos os autos
03/05/2023 15:07

Decretada a revelia
01/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
03/04/2023 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de ARISMAR PIMENTA FARIA em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 17:48

Expedição de Mandado.
17/03/2023 15:54

Recebidos os autos
17/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:14

Recebidos os autos
15/03/2023 13:14

Deferido o pedido de ARISMAR PIMENTA FARIA - CPF: *72.***.*51-49 (REQUERENTE).
14/03/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2023 17:52

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:04

Recebidos os autos
14/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 06/02/2023.
04/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 14:13

Recebidos os autos
02/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
30/01/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2023 16:23

Recebidos os autos
30/01/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
30/01/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:48

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 14:21

Recebidos os autos
11/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2022 13:44

Recebidos os autos
19/12/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2022 06:45

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 16/12/2022 23:59.
02/12/2022 10:42

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 01:24

Publicado Decisão em 17/11/2022.
21/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 12:32

Recebidos os autos
14/11/2022 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS - CPF: *66.***.*13-68 (REQUERIDO).
11/11/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA SANTOS em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 12:37

Recebidos os autos
13/10/2022 12:37

Determinada a emenda à inicial
11/10/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/09/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 11:50

Expedição de Mandado.
19/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 23:39

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:42

Recebidos os autos
28/06/2022 14:42

Deferido o pedido de
24/06/2022 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
24/06/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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