18/07/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:25

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:47

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 04:14

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/06/2024 09:47

Recebidos os autos
13/06/2024 09:47

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
25/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/05/2024 11:03

Recebidos os autos
24/05/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/03/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 18:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/03/2024 02:25

Recebidos os autos
11/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:30

Recebidos os autos
20/02/2024 18:30

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/02/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725306-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Em que pese a recalcitrância da parte autora na apresentação da emenda à inicial na forma determinada nas decisões de id. 182332662 e 185158581, mormente para excluir o pedido de consignação em pagamento, em respeito aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, tendo em vista que a extinção do feito apenas trará por conseqüência eventual novo ajuizamento da ação pela parte interessada, o que contradiz os princípios supracitados, determino: Intime-se a parte autora para que apresente a emenda para na forma determinada nas decisões supramencionadas, bem como para que exclua do preâmbulo da peça de ingresso p pedido de tutela.

Além disso, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, como as devidas adequações, se o caso, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sem a necessidade de nova intimação. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/02/2024 14:01

Recebidos os autos
15/02/2024 14:01

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/02/2024 16:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725306-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO CANDIDO SOARES REQUERIDO: CARTAO BRB S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Há necessidade de nova emenda.

A parte autora, em suma, reiterou o pedido de exibição de documentos, conforme se verifica no item “43” da emenda de id. 185080718, o qual conforme expendido na decisão de id. 182332662 é incompatível com o rito da Lei 9.099/95.

Noutro giro, caso pretenda a tramitação do feito neste Juízo, faculto à parte autora emendar a petição inicial, com a finalidade de adequação dos pedidos ao rito dos Juizados Especiais Cíveis, uma vez que o pedido do item “42” da emenda retro, no que concerne à consignação em pagamento, não se harmoniza aos ditames da Lei nº 9.099/95, porquanto insertas nas regras preconizadas no Livro III do Código de Processo Civil (Dos Procedimentos Especiais).

Poderá o autor desistir da presente ação e ajuizar outra no Juízo Cível competente.

Além disso, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, como as devidas adequações, se o caso, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 17:52

Recebidos os autos
30/01/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2024 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de CLAUDIO CANDIDO SOARES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:42

Recebidos os autos
18/12/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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