08/03/2024 13:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024 20:07

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de DARLAN JHONNY MENDONCA RODRIGUES em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:28

Recebidos os autos
19/02/2024 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:28

Recebidos os autos
19/02/2024 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/02/2024 12:09

Recebidos os autos
09/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo
02/02/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:49

Recebidos os autos
24/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:49

Recebidos os autos
24/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 17:49

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023 15:21

Recebidos os autos
07/12/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/11/2023 17:12

Recebidos os autos
16/11/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 17:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 28/10/2023.
16/11/2023 07:21

Juntada de Petição de recurso especial
03/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:57

Conhecido o recurso de DARLAN JHONNY MENDONCA RODRIGUES - CPF: *53.***.*80-29 (APELANTE) e não-provido
26/10/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 11:15

Recebidos os autos
05/10/2023 17:47

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/10/2023 17:41

Recebidos os autos
02/10/2023 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:31

Juntada de Certidão
23/09/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:53

Recebidos os autos
12/09/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/09/2023 13:09

Recebidos os autos
06/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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