STJ - 0700210-63.2022.8.07.0003

24/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

06/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182926/2025

06/03/2025 20:10

Protocolizada Petição 182926/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 32447/2025 - AgRg

28/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032447 - AgRg no AREsp 2582806 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DARLAN JHONNY MENDONCA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00032447/2025 - AgRg no AREsp 2582806/DF

20/02/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000012-2025-5T)

20/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032447/2025 - AgRg no AREsp 2582806/DF

01/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64485/2025

01/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 64485/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2025

30/01/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55720/2025

29/01/2025 17:40

Protocolizada Petição 55720/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2025

23/01/2025 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/01/2025 Petição Nº 32447/2025 -

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 32447/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/01/2025)

20/01/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33774/2025

20/01/2025 20:46

Protocolizada Petição 33774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 32447/2025

20/01/2025 15:47

Protocolizada Petição 32447/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 16:50

Conheço do agravo de DARLAN JHONNY MENDONCA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783761/2024

09/09/2024 14:07

Protocolizada Petição 783761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

06/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/05/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS