02/10/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:46

Transitado em Julgado em 28/09/2023
02/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
28/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:15

Recebidos os autos
28/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:58

Decorrido prazo de RAYANE RIBEIRO BRAGA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários, no prazo de 2 (dois) dias.
31/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:16

Recebidos os autos
30/08/2023 13:16

Outras decisões
24/08/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.3.

Intime-se a parte executada, para que pague o débito no valor de R$ 19.262,31 (dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal.
21/07/2023 16:15

Recebidos os autos
21/07/2023 16:15

Deferido o pedido de RAYANE RIBEIRO BRAGA - CPF: *31.***.*00-01 (EXEQUENTE).
19/07/2023 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/07/2023 22:04

Transitado em Julgado em 27/06/2023
12/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:37

Recebidos os autos
07/07/2023 13:37

Outras decisões
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2023 00:54

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 14:33

Recebidos os autos
05/06/2023 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de RAYANE RIBEIRO BRAGA em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:57

Decorrido prazo de RAYANE RIBEIRO BRAGA em 10/04/2023 23:59.
05/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/04/2023 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 13:41

Recebidos os autos
30/03/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 20:01

Juntada de Certidão
01/12/2022 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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