27/07/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 07:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739546-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, REITERO a intimação da parte exequente para que informe qual o Banco vinculado aos dados bancários apresentados na petição de Id. 201361220.

Prazo: 5 dias.

Após, remetam-se os autos para que seja expedido alvará eletrônico, conforme determinado na sentença retro.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739546-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte exequente para que informa qual o Banco vinculado aos dados bancários apresentados na petição de Id. 201361220.

Prazo: 5 dias.

Após, remetam-se os autos para que seja expedido alvará eletrônico, conforme determinado na sentença retro.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739546-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201361220.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:35

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:20

Recebidos os autos
01/07/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:56

Decorrido prazo de MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 14:53

Recebidos os autos
15/12/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:10

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:57

Recebidos os autos
07/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:09

Recebidos os autos
23/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:52

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739546-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739546-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIRIAN ANTUNES DAMASCENO DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 13:39

Recebidos os autos
24/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:39

Outras decisões
21/07/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 15:00

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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