09/07/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:46

Processo Desarquivado
09/07/2024 18:46

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739009-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRENE QUEIROZ DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 200354504.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:41

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:44

Recebidos os autos
26/06/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:02

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
22/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 10:26

Recebidos os autos
14/12/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 13:47

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de IRENE QUEIROZ DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:04

Recebidos os autos
07/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:21

Recebidos os autos
23/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
27/09/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:51

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739009-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRENE QUEIROZ DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739009-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRENE QUEIROZ DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 14:02

Recebidos os autos
24/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:01

Outras decisões
20/07/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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