STJ - 0719228-76.2022.8.07.0001

28/07/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

25/07/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 633299/2025 - AgInt nos EDcl nos

24/07/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0633299 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 2762231 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 21:41

Determinada a distribuição do feito

14/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642595/2025

14/07/2025 13:26

Protocolizada Petição 642595/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2025

11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2025 Petição Nº 633299/2025 -

10/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 633299/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 633299/2025

09/07/2025 13:47

Protocolizada Petição 633299/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2025

27/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 534637/2025 - EDcl

26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 12:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA, Dr(a) ALMINO AFONSO

24/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534637 - EDcl nos EAREsp 2762231 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:10

Embargos de Declaração de FRANCO NICOLETTI Não-acolhidos

16/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547526/2025

16/06/2025 12:12

Protocolizada Petição 547526/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 534637/2025 -

12/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 534637/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 534637/2025

11/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 534637/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

04/06/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 08:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROBERTO CESAR NOGUEIRA CASANOVA, Dr(a) ALMINO AFONSO

30/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de FRANCO NICOLETTI

28/05/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474895/2025

28/05/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 15:56

Protocolizada Petição 474895/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

16/05/2025 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2762231)

16/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/05/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 432101/2025

15/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 432101/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/05/2025

23/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 204951/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204951 - EDcl no AgInt no AREsp 2762231 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCO NICOLETTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00204951/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2762231/DF

01/04/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204951/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2762231/DF

20/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233977/2025

20/03/2025 13:05

Protocolizada Petição 233977/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 204951/2025 -

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 204951/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204951/2025

12/03/2025 15:20

Protocolizada Petição 204951/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1053489/2024 - AgInt

28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053489 - AgInt no AREsp 2762231 - Publicação prevista para 05/03/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCO NICOLETTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053489/2024 - AgInt no AREsp 2762231/DF

13/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053489/2024 - AgInt no AREsp 2762231/DF

08/01/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 6399/2025

08/01/2025 10:23

Protocolizada Petição 6399/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1053489/2024 - AgInt

12/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/12/2024 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053489 - AgInt no AREsp 2762231 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071818/2024

03/12/2024 19:34

Protocolizada Petição 1071818/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1053489/2024 -

28/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053489/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1053489/2024

27/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 1053489/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de FRANCO NICOLETTI

14/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 05:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS