17/05/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:43

Recebidos os autos
07/05/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
03/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 12:30

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
10/04/2024 09:41

Recebidos os autos
10/04/2024 09:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/04/2024 13:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 02:22

Recebidos os autos
04/04/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2024 19:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0717076-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA REQUERIDO: ARTUR ERIC NUNES MONTEIRO DE SALES DECISÃO 1) Ao distribuir a ação, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, regulamentado pela Portaria Conjunta 29/2021.

Os advogados continuarão a ser intimados por meio do DJe e as partes parceiras da expedição eletrônica continuarão a ser citadas e intimadas via sistema PJe. 2) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil, bem como à própria regulamentação da Portaria Conjunta 29/21.

Caso não seja possível, a citação será feita via carta/AR ou por mandado.

O réu deverá ser advertido, de forma destacada no mandado, sobre a possibilidade de recusar a adoção do Juízo 100% digital.

Aceitando o trâmite pelo Juízo 100% digital, o réu e eventual advogado por ele constituído deverão informar, para ambos, endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel.

Além disso, deverão autorizar expressamente a utilização dos dados acima enquanto tramitar a ação. 3) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 5) A respeito do Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021 e das Resoluções 345 e 378/CNJ, ficam as partes advertidas de que: a) sua utilização é facultativa e poderá ser recusada pelo requerido (réu) até sua primeira manifestação no processo; b) após aceitação pelas partes, poderão desistir do trâmite por este modelo uma única vez até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados; c) os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; d) a eventual necessidade da prática de ato processual, inclusive audiência, de modo presencial não descaracteriza, por si só, o trâmite do Juízo 100% digital; e) as citações, intimações e notificações serão realizadas na forma eletrônica; f) as comunicações processuais (citações, intimações e notificações) poderão ser realizadas por intermédio de aplicativo de mensagens e serão encaminhadas a partir de linha telefônica móvel e/ou aparelho institucional disponibilizado à unidade judicial exclusivamente para esse fim; g) o ato de comunicação considerar-se-á realizado no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagem entregue e lida for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência do seu conteúdo; h) as comunicações poderão ser realizadas também via e-mail, com confirmação de leitura; i) não haverá atendimento presencial às partes e aos advogados, nem no balcão da Vara e nem no Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado, sendo feito exclusivamente de modo remoto pelo sistema do Balcão Virtual (art. 7º), disponível no site desta Corte e regulamentado pela Portaria Conjunta 21/2021; j) os atendimentos a advogados serão exclusivamente por meio virtual e mediante agendamento, nos termos da Portaria Conjunta 128/2020; k) a adesão ao Juízo 100% digital implicará, sem necessidade de preenchimento da declaração prevista na Portaria Conjunta 67/2016, a possibilidade de envio e recebimento de intimações e notificações por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp; l) ao anuir ao Juízo 100% digital as partes ficam cientes de que as intimações, comunicações e notificações realizadas por endereço eletrônico ou por linha telefônica móvel celular poderão gerar a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, observado o disposto na Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/02/2024 17:06

Recebidos os autos
09/02/2024 17:06

Recebida a emenda à inicial
09/02/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
09/02/2024 16:24

Recebidos os autos
08/02/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
08/02/2024 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0717076-09.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA SCAFUTO ROCHA MELLO GUERRA REQUERIDO: ARTUR ERIC NUNES MONTEIRO DE SALES CERTIDÃO Redesigne-se a audiência de conciliação, eis que o feito encontra-se em fase de emenda à inicial.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, às 13:20:12.
31/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 13:49

Recebidos os autos
13/12/2023 13:49

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
13/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 15:36

Distribuído por sorteio
12/12/2023 15:34

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2023 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 15:32

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2023 15:31

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2023 15:31

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2023 15:30

Juntada de Petição de comprovante
12/12/2023 15:29

Juntada de Petição de contrato
12/12/2023 15:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de documento de identificação
12/12/2023 15:28

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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