TJDFT - 0714886-70.2023.8.07.0006
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
18/07/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 04:59
Processo Desarquivado
-
18/06/2024 22:53
Juntada de Ofício
-
07/06/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 04:01
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO em 06/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 21:43
Juntada de Ofício
-
27/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 18:06
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
-
21/05/2024 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/05/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 02:44
Publicado Edital em 20/05/2024.
-
18/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
10/05/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:41
Publicado Edital em 10/05/2024.
-
09/05/2024 15:12
Juntada de Ofício
-
09/05/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 03:23
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 03:54
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO em 03/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:53
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 02:42
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
24/04/2024 20:28
Juntada de Ofício
-
24/04/2024 09:56
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
24/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 02:38
Publicado Edital em 24/04/2024.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Fica a parte autora intimada a imprimir o TERMO de ID 194018169 com o devido QR-CODE (assinatura digital), por seus próprios meios, bem como a anexá-lo de volta aos autos, após a devida assinatura, ficando o(a) patrono(a) da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 5(cinco) dias.
Sobradinho/DF, 22 de abril de 2024. -
23/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 08:47
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
23/04/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 00:30
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 00:23
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 23:18
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 23:04
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 16:36
Expedição de Termo.
-
22/04/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 20:16
Expedição de Edital.
-
19/04/2024 17:57
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 17:56
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 16:56
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 16:59
Transitado em Julgado em 18/04/2024
-
18/04/2024 16:57
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 13:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
-
18/04/2024 16:57
Julgado procedente o pedido
-
18/04/2024 16:47
Juntada de ata
-
18/04/2024 16:46
Juntada de ata
-
15/03/2024 03:53
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO em 14/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 15:09
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714886-70.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CABRAL MONTEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Marco Antônio da Costa, fica designado o dia 18/04/2024 13:30, para Audiência de Entrevista (Videoconferência), a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.
Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/2VFOSSOB Instruções de acesso, inclusive com tutoriais em vídeo, no link: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, ambos do Código de Processo Civil, fica a parte requerente intimada, por meio de seu (ua) (s) advogado (a) (s), da data designada para audiência.
Fica a parte requerente intimada, ainda, a informar nos autos seu número de telefone celular habilitado no aplicativo WhatsApp, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a solenidade, caso ainda não o tenha fornecido.
Dou ciência, por fim, ao Ministério Público, via sistema.
Sobradinho/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024, às 11:03:33.
André Bernardes Dias 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho | Gabinete | Assessor -
23/02/2024 15:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:03
Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 13:30, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
-
22/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714886-70.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CABRAL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Teresa Cristina Cabral Monteiro ajuizou a presente ação de curatela, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de sua mãe, Maria de Lourdes Cabral Monteiro, partes qualificadas nos autos.
Narra que a ré apresenta quadro clínico compatível com o exposto no CID-10 F03 - Demência não especificada em fase avançada, o que impossibilita a prática dos atos da vida civil.
Assim, necessita da nomeação de um curador para a gestão de seus interesses.
Sustenta ser a pessoa indicada à nomeação, pois possui anuência dos demais filhos da curatelanda.
A petição inicial veio instruída com documentos.
Em parecer, o Ministério Público oficiou pelo indeferimento da tutela de urgência (ID 95504558).
Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.
Passo a decidir.
Segundo consta do art. 87 da Lei 13.146/2015: "Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela, será lícito ao juiz, ouvido o Ministério Público, de ofício ou a requerimento do interessado, nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeito, no que couber, às disposições do Código de Processo Civil".
No caso vertente, percebe-se que o relatório médico juntado no ID 177069146 demonstra as limitações cognitivas da ré, com prejuízo às suas atividades civis.
No entanto, não houve a demonstração do perigo de dano, de modo a justificar o deferimento da tutela provisória de urgência, conforme bem pontuou o Ministério Público, pois não há ato urgente a ser praticado em benefício da requerida.
Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência vindicada.
Nos termos do art. 751, caput, e §4º, do CPC, designe-se audiência para entrevista da curatelanda e para a oitiva da requerente, por videoconferência.
Façam-se constar no mandado: a) o link de acesso ao Microsoft Teams; b) o link disponibilizado pelo TJDFT: , com todas as informações necessárias para a participação na solenidade, inclusive tutoriais em vídeo.
Deverá a requerente apresentar, na audiência de entrevista designada, caso possível, laudo médico que responda aos quesitos apresentados pelo Ministério Público (ID 186622299).
Cite-se e intimem-se, devendo o oficial de justiça observar o regramento do art. 245, §1º, do CPC.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Sobradinho - DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.
Marco Antônio da Costa Juiz de Direito -
19/02/2024 23:07
Recebidos os autos
-
19/02/2024 23:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/02/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
15/02/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/02/2024 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 23:20
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:42
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714886-70.2023.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CABRAL MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 5 dias úteis para a juntada dos documentos determinados no ID 180210950.
Após, independente de nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público.
Sobradinho - DF, 30 de janeiro de 2024.
Marco Antônio da Costa Juiz de Direito -
30/01/2024 15:28
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:28
Deferido o pedido de TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO - CPF: *39.***.*33-00 (REQUERENTE).
-
28/01/2024 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
26/01/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:51
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 21:17
Recebidos os autos
-
14/12/2023 21:17
Deferido o pedido de TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO - CPF: *39.***.*33-00 (REQUERENTE).
-
13/12/2023 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
13/12/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:08
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
05/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
01/12/2023 15:36
Recebidos os autos
-
01/12/2023 15:35
Determinada a emenda à inicial
-
30/11/2023 22:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
-
30/11/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 02:53
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 15:42
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:42
Determinada a emenda à inicial
-
03/11/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711920-14.2021.8.07.0004
A.s Gas - Deposito e Transporte de Gas L...
L&Amp;C - Comercial de Alimentos LTDA - ME
Advogado: Weriton Eurico de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/10/2021 18:50
Processo nº 0049320-06.2007.8.07.0001
Condominio do Edificio Park Residence Se...
Santa Rita Engenharia LTDA - EPP
Advogado: Francisco Roberto Emerenciano
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2018 13:51
Processo nº 0710912-85.2020.8.07.0020
Maria Batista Alves
Condominio Residencial Lirio do Cerrado
Advogado: Ricardo Fontes de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/07/2022 17:13
Processo nº 0700411-48.2019.8.07.0007
Yuri Tavares Farias Costa
Total Comercio de Marmores e Granitos Lt...
Advogado: Carlos Alberto Farias Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/10/2019 17:53
Processo nº 0710912-85.2020.8.07.0020
Maria Batista Alves
Condominio Residencial Lirio do Cerrado
Advogado: Ricardo Fontes de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/08/2020 17:56