03/04/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:22

Transitado em Julgado em 26/03/2024
02/04/2024 16:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
01/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Hipótese em que todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte embargante contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF (autos 0751420-22.2019.8.07.0016). 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
30/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 18:42

Recebidos os autos
14/11/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JAILSON DE JESUS OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:58

Juntada de ato ordinatório
31/10/2023 11:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:03

Publicado Ementa em 19/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 14:32

Recebidos os autos
16/08/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JAILSON DE JESUS OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:39

Recebidos os autos
19/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/07/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/07/2023 12:44

Recebidos os autos
19/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/07/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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