10/09/2024 16:51

Baixa Definitiva
10/09/2024 16:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2024 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de INGRID DE FREITAS RUAS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:11

Recebidos os autos
03/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GONCALVES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/05/2024 15:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/05/2024 14:58

Juntada de Petição de agravo
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recebidos os autos
20/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:17

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 11:03

Recebidos os autos
12/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
03/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/03/2024 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/03/2024 14:42

Recebidos os autos
02/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GONCALVES em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GONCALVES em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 17:58

Conhecido o recurso de FABIO ROCHA RIBEIRO - CPF: *03.***.*53-87 (APELANTE) e RODRIGO SANTOS GONCALVES - CPF: *23.***.*01-00 (APELANTE) e provido em parte
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725535-12.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 4.ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 1.ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 1º de fevereiro de 2024, a partir das 13:30 horas, diante do pedido realizado (ID 55321299), para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, EXCETO quanto ao Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste ente Distrital, o qual poderá requerer inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, por meio petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, conforme disposto no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil.

Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 6º Os processos retirados de pauta virtual, a pedido, para fins de sustentação oral presencial ficam incluídos na sessão presencial imediatamente posterior, independentemente de intimação. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) (g.n.).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível
29/01/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 18:51

Recebidos os autos
09/01/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:22

Recebidos os autos
12/12/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FABIO ROCHA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de FABIO ROCHA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:20

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:53

Recebidos os autos
29/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/11/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 12:55

Recebidos os autos
22/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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