14/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/11/2024 16:28

Juntada de certidão
14/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2024 11:58

Juntada de certidão
12/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 12:09

Recebidos os autos
28/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 12:09

Recebidos os autos
28/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 17:42

Recebidos os autos
25/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/09/2024 11:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/09/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/08/2024 16:54

Recurso Especial não admitido
30/08/2024 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/08/2024 12:43

Recebidos os autos
30/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:02

Juntada de certidão
21/08/2024 18:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/08/2024 21:13

Recebidos os autos
20/08/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 21:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024.
19/08/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 23:38

Recebidos os autos
03/06/2024 12:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/05/2024 15:26

Recebidos os autos
17/05/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/05/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:41

Juntada de certidão
24/04/2024 11:48

Recebidos os autos
24/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/04/2024 18:03

Recebidos os autos
23/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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