STJ - 0745009-69.2023.8.07.0000

29/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 488053/2025 - AgInt

28/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0488053 - AgInt no AREsp 2861316 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00488053/2025 - AgInt no AREsp 2861316/DF

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00488053/2025 - AgInt no AREsp 2861316/DF

01/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para ANA FABIA CEDRO DE OLIVEIRA DINIZ apresentar resposta à petição n. 488053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para ERONILSA VASCONCELOS REIS apresentar resposta à petição n. 488053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para JOSE FATIMO DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 488053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para ELENICE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 488053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para ELISANGELA VASCONCELOS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 488053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 30/06/2025, para EVANILSON VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 488053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 737.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 488053/2025 -

04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 488053/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

29/05/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 488053/2025

29/05/2025 19:38

Protocolizada Petição 488053/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025

08/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de REGINALDO LINHARES DE VASCONCELOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

31/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/03/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS