11/04/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0700879-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DAMACENO GONCALVES CERTIDÃO DE BAIXA De ordem, em cumprimento ao artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico que foi efetuada a baixa no nome de ANDRE DAMACENO GONCALVES - CPF: *28.***.*06-35.

No mesmo ato, certifico que, diante da decisão final do processo, atualizei os dados do(s) ANDRE DAMACENO GONCALVES no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC/INI..

Certifico, ainda, que procedi ao cadastramento da Guia de Execução no BNMP.

Por fim, vista às partes para ciência da finalização do processo com as comunicações e baixas pertinentes, conforme determinação de ID 190792593.

GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI Tribunal do Júri do Paranoá / Cartório / Servidor Geral *Documento datado e assinado eletronicamente.
22/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 15:38

Recebidos os autos
21/03/2024 15:38

Determinado o arquivamento
21/03/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
21/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:28

Expedição de Carta.
17/03/2024 09:16

Juntada de ata
15/03/2024 13:34

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:37

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 21:38

Recebidos os autos
14/03/2024 21:38

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
14/03/2024 21:27

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/03/2024 08:30 Tribunal do Júri do Paranoá.
14/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0700879-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DAMACENO GONCALVES CERTIDÃO De ordem, às partes para manifestação acerca da possibilidade de oitiva da testemunha Tiago Santos Damaceno Alves, por videoconferência, o qual atualmente reside em João Pessoa/PB, segundo informações de sua genitora e também testemunha, Marineusa Santos Damasceno Alves.

PAULA DOMINGAS PALACE Tribunal do Júri do Paranoá / Direção / Diretor de Secretaria *Documento datado e assinado eletronicamente.
12/03/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:32

Recebidos os autos
12/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
11/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:31

Recebidos os autos
11/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
11/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/03/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:48

Recebidos os autos
07/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0700879-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DAMACENO GONCALVES CERTIDÃO Certifico que o mandado de intimação da testemunha TIAGO SANTOS DAMACENO ALVES foi cumprido com a finalidade NÃO ATINGIDA, conforme certidão de ID 188599911.

De ordem, autos às partes para informarem novos endereços.

GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI Servidor Geral *Documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
04/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPAR Tribunal do Júri do Paranoá Número do processo: 0700879-67.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: ANDRE DAMACENO GONCALVES DECISÃO Vistos etc.

Considerando as modificações trazidas pela Lei n. 13.964/2019, em especial a nova redação dada ao parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal: “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”, passo a decidir.

Nos termos já decididos (ID 177610683), a prisão foi mantida em razão da gravidade do ocorrido, da periculosidade revelada pelo acusado e do próprio histórico de violência associada ao consumo de entorpecentes.

Assim, como forma de dar cumprimento ao mandamento legal e inexistindo qualquer fato novo, argumento ou tese jurídica que infirme a necessidade da cautelar e subsistindo os motivos ensejadores, mantenho a prisão preventiva do acusado, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal.

Cumpram-se as ordens anteriores.

IDÚLIO TEIXEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO *ato datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:15

Recebidos os autos
26/02/2024 13:15

Mantida a prisão preventida
21/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
20/02/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 01:58

Mandado devolvido dependência
08/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:09

Expedição de Ofício.
08/02/2024 18:02

Expedição de Ofício.
08/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:21

Expedição de Ofício.
04/02/2024 12:52

Juntada de Ofício
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal do Júri do Paranoá - TRJURIPAR Número do Processo: 0700879-67.2023.8.07.0008 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DAMACENO GONCALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Idúlio Teixeira da Silva, fica designado o dia 14 de março de 2024 às 08h30, para SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO, a ser realizada presencialmente.

DIEGO GUEDES BARRETO Tribunal do Júri do Paranoá / Cartório / Servidor Geral *Documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:42

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:40

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/03/2024 08:30 Tribunal do Júri do Paranoá.
04/12/2023 16:04

Recebidos os autos
04/12/2023 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
29/11/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:24

Transitado em Julgado em 20/11/2023
23/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:32

Publicado Ofício entre Órgãos Julgadores em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 02:53

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:45

Expedição de Ofício.
09/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:16

Recebidos os autos
09/11/2023 16:16

Proferida Sentença de Pronúncia
25/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
25/10/2023 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 16:00

Recebidos os autos
17/08/2023 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
02/08/2023 16:46

Recebidos os autos
02/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
01/08/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 00:41

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
25/07/2023 16:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
25/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
23/07/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:59

Recebidos os autos
21/07/2023 15:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/07/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
21/07/2023 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:38

Recebidos os autos
27/06/2023 11:38

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/06/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
23/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 17:07

Juntada de Ofício de requisição
30/05/2023 11:19

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:16

Expedição de Ofício.
29/05/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
21/05/2023 19:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
08/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 12:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:16

Recebidos os autos
03/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
01/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 22:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 14:00, Tribunal do Júri do Paranoá.
26/04/2023 22:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 08:30, Tribunal do Júri do Paranoá.
25/04/2023 11:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:47

Juntada de Certidão
13/04/2023 20:02

Recebidos os autos
13/04/2023 20:02

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
13/04/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
13/04/2023 13:59

Recebidos os autos
13/04/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
12/04/2023 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:10

Recebidos os autos
11/04/2023 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
31/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 16:12

Recebidos os autos
29/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 00:25

Publicado Pedido de habilitação nos autos em 29/03/2023.
29/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
27/03/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
12/03/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:50

Expedição de Ofício.
07/03/2023 17:50

Expedição de Ofício.
07/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/03/2023 15:15

Recebidos os autos
03/03/2023 15:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
01/03/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:59

Recebidos os autos
28/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) IDULIO TEIXEIRA DA SILVA
27/02/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri do Paranoá
27/02/2023 15:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/02/2023 14:22

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/02/2023 12:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/02/2023 12:06

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/02/2023 12:06

Homologada a Prisão em Flagrante
26/02/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2023 10:51

Juntada de gravação de audiência
25/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/02/2023 17:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/02/2023 12:28

Juntada de laudo
25/02/2023 06:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/02/2023 06:46

Cancelada a movimentação processual
25/02/2023 06:46

Desentranhado o documento
25/02/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/02/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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