04/12/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:12

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 11:52

Conhecido o recurso de LEILA DE SOUZA CARDIM - CPF: *38.***.*42-68 (EMBARGANTE) e provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 08:50

Recebidos os autos
01/02/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 19:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/01/2024 15:51

Recebidos os autos
30/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
30/01/2024 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:11

Recebidos os autos
24/01/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:11

Recebidos os autos
24/01/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 17:42

Recebidos os autos
22/01/2024 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:01

Recebidos os autos
22/01/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
18/02/2023 00:06

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA CARDIM em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 03:06

Recebidos os autos
31/12/2022 03:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 03:06

Recebidos os autos
31/12/2022 03:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 03:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
20/12/2022 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2022 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2022 08:54

Recebidos os autos
20/12/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2022 11:17

Transitado em Julgado em 07/12/2022
18/12/2022 11:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/09/2022 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 21/09/2022.
22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:08

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA CARDIM em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 22:42

Recebidos os autos
22/07/2022 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 22:42

Recebidos os autos
22/07/2022 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2022 22:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
22/07/2022 22:42

Recurso especial admitido
21/07/2022 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2022 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/07/2022 09:05

Recebidos os autos
21/07/2022 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/07/2022 09:04

Juntada de Certidão
20/07/2022 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/06/2022 12:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/06/2022 12:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/05/2022 15:03

Recebidos os autos
31/05/2022 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/05/2022 14:38

Recebidos os autos
30/05/2022 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/05/2022 19:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/05/2022 19:35

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:07

Publicado Ementa em 06/05/2022.
06/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 19:04

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e LEILA DE SOUZA CARDIM - CPF: *38.***.*42-68 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2022 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.
18/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:16

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2022 19:26

Recebidos os autos
13/12/2021 11:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2021 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/12/2021 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:42

Recebidos os autos
26/11/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/11/2021 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/11/2021 10:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2021 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 11/11/2021.
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:56

Recebidos os autos
21/10/2021 21:00

Conhecido o recurso de LEILA DE SOUZA CARDIM - CPF: *38.***.*42-68 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2021 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2021 12:45

Expedição de Certidão.
20/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2021 13:33

Recebidos os autos
02/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2021 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/08/2021 13:59

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA CARDIM - CPF: *38.***.*42-68 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 07/07/2021.
12/07/2021 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA CARDIM em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:10

Expedição de Ofício.
10/06/2021 22:40

Recebidos os autos
10/06/2021 22:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/06/2021 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/06/2021 18:11

Recebidos os autos
09/06/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/06/2021 16:00

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
09/06/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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