STJ - 0705467-71.2019.8.07.0004

26/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 724792/2024 - AgInt

27/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724792 - AgInt no AREsp 2684461 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724792/2024 - AgInt no AREsp 2684461/DF

17/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 102832/2025 - Adia

14/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

13/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102832 - Adia no AREsp 2684461 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 15:20

Indeferido o pedido de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

11/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 102832/2025

11/02/2025 18:07

Protocolizada Petição 102832/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 11/02/2025

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724792/2024 - AgInt no AREsp 2684461/DF

10/12/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/10/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2377191 (2023/0171032-2)

07/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 724792/2024 - AgInt

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724792 - AgInt no AREsp 2684461 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para NUMERO 1 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA apresentar resposta à petição n. 724792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 962.

18/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para RANDAL JULIANO MANSUR MENDES apresentar resposta à petição n. 724792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 962.

18/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA apresentar resposta à petição n. 724792/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 962.

27/08/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724792/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724792/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 724792/2024

23/08/2024 19:39

Protocolizada Petição 724792/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 06/09/2023

15/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 17:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, D

14/08/2023 17:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, D

14/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 17:10

Conheço do agravo de URB GAMA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

09/08/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS