01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705668-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, LARISSA BEZERRA LUZ REQUERIDO: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de determinar o levantamento da quantia, conforme requerido pela parte autora ao ID 210984097, intime-se a parte ré para que esclareça se foi ela quem efetuou o depósito de ID 210818459.

Em caso positivo, deverá juntar planilha que demonstre os cálculos realizados, a fim de averiguar os parâmetros fixados na sentença de ID 184729945 e acórdão de ID 210532906.

Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para dizer se dá quitação quanto ao valor depositado, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar também se houve o cumprimento da obrigação de fazer. (datado e assinado eletronicamente) 2
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705668-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, LARISSA BEZERRA LUZ REQUERIDO: WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.

CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos, em face da petição de ID 210984097.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
10/09/2024 12:29

Baixa Definitiva
10/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:28

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTE.

PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO DA DEMANDA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC impõe a rejeição dos embargos declaratórios. 2.

A pretensão de reexame do mérito recursal não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3.

Inexiste vício de contradição no julgado apenas porque não chancelou o entendimento ou exegese que os embargantes entendem aplicável ao caso ou porque o pronunciamento judicial não fixou o dispositivo do julgamento de acordo com sua pretensão. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
15/08/2024 13:20

Conhecido o recurso de WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. - CNPJ: 63.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 15:30

Recebidos os autos
08/08/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
06/08/2024 18:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
17/07/2024 18:48

Conhecido o recurso de WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A. - CNPJ: 63.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 14:17

Recebidos os autos
17/04/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/04/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2024 16:47

Recebidos os autos
15/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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