STJ - 0706374-26.2017.8.07.0001

28/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

15/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 563419/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563419 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2075386 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00563419/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2075386/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563419/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2075386/DF

04/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para JULIANA LIMA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para TERESINHA CELIA DE MORAIS SILVA apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para MAILSON DA SILVA MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para JESSICA DE SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para WAGNER RIBEIRO DE MORAIS DUTRA apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para ELDA RODRIGUES SILVA apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para DANIELA MOURA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para CAROLINE DE JESUS BASTOS CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para IARA FELIX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 563419/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3330.

14/06/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571016/2023

14/06/2023 10:43

Protocolizada Petição 571016/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 563419/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563419/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563419/2023

12/06/2023 18:24

Protocolizada Petição 563419/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 750167/2022 - RE no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0750167 - RE no AgInt no AREsp 2075386 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

30/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para JULIANA LIMA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para TERESINHA CELIA DE MORAIS SILVA apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MAILSON DA SILVA MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para JESSICA DE SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para WAGNER RIBEIRO DE MORAIS DUTRA apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para ELDA RODRIGUES SILVA apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para DANIELA MOURA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para CAROLINE DE JESUS BASTOS CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para IARA FELIX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 750167/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3262.

28/09/2022 09:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 865395/2022

28/09/2022 09:17

Protocolizada Petição 865395/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/09/2022

06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/09/2022 Petição Nº 750167/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 750167/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2022 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 08:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

31/08/2022 14:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 750167/2022

31/08/2022 14:02

Protocolizada Petição 750167/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/08/2022

10/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 386431/2022 - AgInt

09/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386431 - AgInt no AREsp 2075386 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00386431/2022 - AgInt no AREsp 2075386/DF

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/06/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:59

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 386431/2022 - AgInt no AREsp 2075386/DF

09/06/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 17:01

Determinada a distribuição do feito

02/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para JULIANA LIMA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para TERESINHA CELIA DE MORAIS SILVA apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para MAILSON DA SILVA MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para JESSICA DE SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para WAGNER RIBEIRO DE MORAIS DUTRA apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para ELDA RODRIGUES SILVA apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para DANIELA MOURA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para CAROLINE DE JESUS BASTOS CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para IARA FELIX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 386431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3197.

01/06/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462448/2022

01/06/2022 10:34

Protocolizada Petição 462448/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2022 Petição Nº 386431/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386431/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386431/2022

10/05/2022 11:10

Protocolizada Petição 386431/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

18/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 17:30

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

17/03/2022 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS