04/09/2024 16:01

Baixa Definitiva
04/09/2024 16:01

Transitado em Julgado em 22/08/2024
04/09/2024 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SUELY DOS SANTOS E SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700046-07.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: SUELY DOS SANTOS E SILVA AGRAVADA: L & F COMÉRCIO DE CABELOS LTDA - ME DESPACHO SUELY DOS SANTOS E SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Repisa os argumentos lançados no apelo especial, bem como, aponta a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
07/03/2024 08:53

Recebidos os autos
07/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:53

Recebidos os autos
07/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/02/2024 12:23

Recebidos os autos
29/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SUELY DOS SANTOS E SILVA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700046-07.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SUELY DOS SANTOS E SILVA AGRAVADO: L & F COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
31/01/2024 12:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/01/2024 11:05

Juntada de Petição de agravo
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de L & F COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
04/12/2023 16:24

Recebidos os autos
04/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:24

Recebidos os autos
04/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 16:24

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 07:01

Recebidos os autos
01/12/2023 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/11/2023 10:58

Recebidos os autos
12/11/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de L & F COMERCIO DE CABELOS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
02/11/2023 11:58

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 31/10/2023.
31/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
16/10/2023 17:59

Conhecido o recurso de SUELY DOS SANTOS E SILVA - CPF: *10.***.*86-27 (APELANTE) e não-provido
16/10/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2023 16:22

Recebidos os autos
01/08/2023 08:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
27/07/2023 09:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2023 09:25

Recebidos os autos
26/07/2023 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUELY DOS SANTOS E SILVA - CPF: *10.***.*86-27 (APELANTE).
25/07/2023 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
25/07/2023 16:29

Recebidos os autos
05/10/2022 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
05/10/2022 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2022 10:38

Recebidos os autos
04/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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