30/01/2024 15:15

Baixa Definitiva
30/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:14

Transitado em Julgado em 29/01/2024
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/11/2023 15:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/11/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2023 00:25

Recebidos os autos
08/09/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 11:42

Recebidos os autos
14/08/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/07/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:16

Recebidos os autos
29/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/05/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/05/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 00:45

Recebidos os autos
20/04/2023 00:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/01/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 15:30

Recebidos os autos
28/12/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2022 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2022 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2022 20:26

Recebidos os autos
16/10/2022 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2022 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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