09/06/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/05/2025 16:35

Recebidos os autos
29/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 16:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2024 12:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:36

Recebidos os autos
08/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:36

Recebidos os autos
08/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/05/2024 12:39

Recebidos os autos
07/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/04/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/03/2024 20:27

Recebidos os autos
13/03/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:27

Recebidos os autos
13/03/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:27

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:27

Recebidos os autos
21/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/12/2023 17:24

Recebidos os autos
17/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:27

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
10/11/2023 20:58

Conhecido o recurso de COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 07:57

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 17:49

Recebidos os autos
01/09/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/08/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:37

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 14:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/07/2023.
29/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
30/06/2023 12:58

Conhecido o recurso de COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
29/06/2023 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:29

Recebidos os autos
09/01/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 21/11/2022.
19/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:54

Recebidos os autos
17/11/2022 14:54

Efeito Suspensivo
11/11/2022 19:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/11/2022 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/11/2022 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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