STJ - 0737639-73.2022.8.07.0000

27/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 185246/2025 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0185246 - EDcl no AgInt no AREsp 2641338 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185246/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641338/DF

12/04/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185246/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641338/DF

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218942/2025

17/03/2025 13:05

Protocolizada Petição 218942/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 185246/2025 -

10/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 185246/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 185246/2025

07/03/2025 11:58

Protocolizada Petição 185246/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 636297/2024 - AgInt

26/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636297 - AgInt no AREsp 2641338 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00636297/2024 - AgInt no AREsp 2641338/DF

13/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636297/2024 - AgInt no AREsp 2641338/DF

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2024 10:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 636297/2024 - AgInt

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636297 - AgInt no AREsp 2641338 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698847/2024

19/08/2024 16:03

Protocolizada Petição 698847/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 636297/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 636297/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 636297/2024

01/08/2024 14:22

Protocolizada Petição 636297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

26/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA

24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 529881/2024

24/06/2024 13:35

Protocolizada Petição 529881/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/06/2024

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401727509. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS