10/09/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751426-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S/A EXECUTADO: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora para que comprove, de forma peremptória, que recebe o seu salário perante o NUBANK (NU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A), no prazo de 10 dias.

Após, façam-me conclusos para o julgamento do incidente.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2025 21:02

Recebidos os autos
22/08/2025 21:02

Outras decisões
12/08/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2025 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751426-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S/A EXECUTADO: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, caso queira, manifeste-se quanto aos embargos à penhora de id. 239947133.

Prazo: 15 (quinze) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/07/2025 02:06

Recebidos os autos
19/07/2025 02:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 00:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:18

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751426-87.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S/A EXECUTADO: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
12/05/2025 21:24

Recebidos os autos
12/05/2025 21:24

Outras decisões
12/05/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:12

Expedição de Petição.
24/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 20:48

Recebidos os autos
09/04/2025 20:48

Deferido o pedido de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).
07/04/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:20

Recebidos os autos
31/03/2025 12:20

Outras decisões
24/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751426-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S/A EXECUTADO: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte devedora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de ID 227783758.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:14

Recebidos os autos
13/03/2025 23:14

Outras decisões
11/03/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/03/2025 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751426-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATURA COSMETICOS S/A EXECUTADO: BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a proposta de acordo apresentada nos autos - ID 226247781, defiro as partes o prazo de 10 dias para entabularem ou não acordo.

Transcorrido o prazo, deverá a parte autora se manifestar nos autos, seja para homologação do acordo, seja para prosseguimento do feito.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/02/2025 19:28

Recebidos os autos
26/02/2025 19:28

Outras decisões
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2025 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:34

Recebidos os autos
29/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:34

Indeferido o pedido de BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA - CPF: *84.***.*74-99 (EXECUTADO)
28/01/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:28

Recebidos os autos
06/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:28

Outras decisões
03/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:21

Juntada de Petição de impugnação
05/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 00:40

Processo Desarquivado
29/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:39

Recebidos os autos
17/04/2024 12:39

Determinado o arquivamento
15/04/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2024 21:10

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BEATRIZ MENESES BATAUS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:58

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 01:25

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:30

Recebidos os autos
30/01/2024 01:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 01:25

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:35

Recebidos os autos
09/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/12/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 04:10

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 21:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:36

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 21:55

Recebidos os autos
29/11/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:55

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2023 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:20

Recebidos os autos
11/09/2023 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo