14/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:20

Recebidos os autos
22/04/2025 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:06

Expedição de Ofício.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 07:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual
16/01/2025 18:38

Desentranhado o documento
15/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704519-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MICHELLE BARBOSA DOS REIS EXEQUENTE: KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Os autos haviam sido remetidos ao E.

TJDFT para análise do reexame necessário, em que foram mantidos os termos da sentença prolatada (ID 191840353) e a decisão transitou em julgado (ID 191840360).

Foram expedidas Requisições de Pequeno Valor (IDs 206022272, 210118422 e 210117197).

Verifica-se que já foi expedido alvará de levantamento no valor de R$ 2.400,00 em favor da perita (ID 196372914), referente ao valor adiantado pela parte autora (IDs 141967831 e 152880065).

O prazo para pagamento das RPVs transcorreu in albis.

A exequente requereu a transferência dos valores depositados bem como a restituição dos honorários periciais (ID 222093041).

Intimado, o DF apresentou planilha discriminada dos valores pagos (ID 222466814).

Decido.

Com base na planilha ID 222466814 e no comprovante ID 222466815, expeçam-se alvarás de levantamento em favor das credoras (dados PIX em ID 222093041).

Ademais, cancele-se a RPV ID 206022272 e expeça-se nova RPV no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em favor da autora (MICHELLE BARBOSA DOS REIS - CPF: *02.***.*05-00), referente à restituição parcial dos valores adiantados para pagamento dos honorários periciais.

Conforme determinado na sentença, tendo em vista a sucumbência recíproca e proporcional das partes, o valor adiantado para pagamento dos honorários periciais deve ser ressarcido pelo DF na proporção de 50%.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial quanto à RPV, expeça-se alvarás de levantamento em favor da autora e, na sequência, voltem-me conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 10 dias, já incluída a dobra legal.

Caso não haja pagamento da RPV no prazo, defiro, desde já, o sequestro de verbas para pagamento, via SISBAJUD na forma do art. 100, § 6º da Constituição Federal: venham ao gabinete para sequestro, e subsequente expedição de alvará de levantamento.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Com base na planilha ID 222466814 e no comprovante ID 222466815, expeçam-se alvarás de levantamento em favor das credoras (dados PIX em ID 222093041).

Cancele-se a RPV ID 206022272.

Expeça-se nova RPV no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em favor da autora (MICHELLE BARBOSA DOS REIS - CPF: *02.***.*05-00) e intime-se o DF para pagamento no prazo de 2 meses.

Após, remetam-se os autos à tarefa "aguardar pagamento de RPV".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
14/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:17

Recebidos os autos
13/01/2025 19:17

Outras decisões
13/01/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:21

Recebidos os autos
08/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:16

Recebidos os autos
20/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:21

Expedição de Ofício.
09/09/2024 20:20

Expedição de Ofício.
05/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:05

Recebidos os autos
06/08/2024 14:05

Outras decisões
06/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ROBERTA JACOVETTI MESQUITA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ROBERTA JACOVETTI MESQUITA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704519-82.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MICHELLE BARBOSA DOS REIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 09:39:23.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
02/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:38

Recebidos os autos
26/04/2024 16:38

Outras decisões
26/04/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/04/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:24

Recebidos os autos
22/04/2024 18:24

Outras decisões
22/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:47

Recebidos os autos
15/04/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:55

Recebidos os autos
04/07/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
10/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:25

Recebidos os autos
09/05/2023 13:25

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/05/2023 18:08

Recebidos os autos
04/05/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/05/2023 15:54

Juntada de Certidão
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
20/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:41

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
04/03/2023 10:54

Juntada de Petição de laudo
03/03/2023 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2023 16:49

Recebidos os autos
30/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/01/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:22

Juntada de Certidão
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de ROBERTA JACOVETTI MESQUITA em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 14:00

Recebidos os autos
24/10/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/10/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:38

Recebidos os autos
20/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/10/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:55

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:52

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 18:01

Recebidos os autos
01/09/2022 18:01

Nomeado perito
01/09/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:45

Recebidos os autos
30/08/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/08/2022 17:13

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:53

Recebidos os autos
07/07/2022 16:53

Deferido o pedido de
07/07/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/07/2022 13:39

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 21:46

Juntada de Petição de réplica
17/06/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:40

Recebidos os autos
17/06/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/06/2022 14:29

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 13:53

Recebidos os autos
19/04/2022 13:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/04/2022 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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