22/08/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 07:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0707323-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ALVARO ALVES SOUSA Polo Passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA Cuida-se cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da Sentença de ID 195856100, parcialmente reformada pelo Acórdão de ID204578968, conforme Petição de ID 207883442 e comprovante de depósito de ID 206776121, impondo-se, desse modo, a liberação de aludida quantia em favor da parte credora, assim como a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento / total cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Promova-se a expedição do alvará respectivo ao valor depositado a maior (R$ 236,28) em favor da executada, conforme dados bancários fornecidos no ID 207883442.

Após, intime-se a parte autora para que informe os seus dados bancários (Banco / Conta / Agência) ou a chave PIX, no prazo de 10 (dez) dias, para expedição de alvará.

Com a chegada dos dados, expeça-se o alvará respectivo.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
20/08/2024 07:51

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 23:15

Recebidos os autos
19/08/2024 23:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
16/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:50

Recebidos os autos
09/08/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
09/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:21

Recebidos os autos
08/08/2024 15:20

Deferido em parte o pedido de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (EXECUTADO)
07/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:07

Recebidos os autos
30/07/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
30/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 20:47

Recebidos os autos
29/07/2024 20:47

Deferido o pedido de ALVARO ALVES SOUSA - CPF: *34.***.*37-34 (AUTOR).
29/07/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
26/07/2024 12:02

Processo Desarquivado
26/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:58

Recebidos os autos
31/05/2024 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2024 20:08

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:29

Recebidos os autos
21/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
20/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:08

Recebidos os autos
08/05/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:39

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
08/04/2024 17:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2024 02:27

Recebidos os autos
07/04/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 18:37

Recebidos os autos
16/02/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/02/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 15:03

Recebidos os autos
07/02/2024 15:03

Determinada a distribuição do feito
07/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 17:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 17:11

Recebidos os autos
02/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 07:28

Recebidos os autos
30/01/2024 07:28

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/01/2024 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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