TJDFT - 0734983-77.2021.8.07.0001

19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825977/2024

19/09/2024 17:12

Protocolizada Petição 825977/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

24/08/2024 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/06/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 450250/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

05/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464478/2024

05/06/2024 16:15

Protocolizada Petição 464478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2024 Petição Nº 450250/2024 -

05/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 450250/2024 - AgRg

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 450250/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450250 - AgRg no AREsp 2561125 - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 450250/2024

31/05/2024 23:08

Protocolizada Petição 450250/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/05/2024

28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442302/2024

28/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 442302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 13:40

Conheço do agravo de DANILO JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA para negar provimento ao Recurso Especial

20/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 408931/2024

20/05/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 408931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

22/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

22/04/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/02/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS