STJ - 0707580-48.2022.8.07.0018

14/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 629346/2024 - EDcl no AgInt no

17/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0629346 - EDcl no AgInt no AREsp 2565344 - Publicação prevista para 18/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO LOPES CORREIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00629346/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565344/DF

18/12/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629346/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2565344/DF

22/11/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682761/2024

14/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 682761/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2024 Petição Nº 629346/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 629346/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629346/2024

30/07/2024 15:25

Protocolizada Petição 629346/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

01/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 257298/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257298 - AgInt no AREsp 2565344 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO LOPES CORREIA, DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, EDIGAR FRANCISCO LIMA, GLAURA VILELA FREIRE NAVES e JOAO AUGUSTO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257298/2024 - AgInt no AREsp 2565344/

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257298/2024 - AgInt no AREsp 2565344/DF

22/05/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/05/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 257298/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257298 - AgInt no AREsp 2565344 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

09/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371034/2024

08/05/2024 20:11

Protocolizada Petição 371034/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 257298/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 257298/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257298/2024

05/04/2024 20:10

Protocolizada Petição 257298/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de ANTONIO LOPES CORREIA, DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, EDIGAR FRANCISCO LIMA, GLAURA VILELA FREIRE NAVES e JOAO AUGUSTO BARBOSA

29/02/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/02/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS