STJ - 0733958-95.2022.8.07.0000

08/11/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

07/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

07/11/2024 18:26

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2123519)

05/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 977895/2024

04/11/2024 20:46

Protocolizada Petição 977895/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/11/2024

16/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917519/2024

16/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 917519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

14/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 746676/2024 - EDcl no AgInt no

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746676 - EDcl no AgInt no REsp 2123519 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALICE DE CASTRO BABY Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746676/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123519/DF

25/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746676/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123519/DF

30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

30/08/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749777/2024

30/08/2024 11:47

Protocolizada Petição 749777/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 746676/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746676/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 746676/2024

29/08/2024 17:08

Protocolizada Petição 746676/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731036/2024

26/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 731036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 361097/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361097 - AgInt no REsp 2123519 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALICE DE CASTRO BABY e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361097/2024 - AgInt no REsp 2123519/DF

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361097/2024 - AgInt no REsp 2123519/DF

20/06/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/06/2024 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509556/2024

18/06/2024 12:41

Protocolizada Petição 509556/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 361097/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361097/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 361097/2024

06/05/2024 20:55

Protocolizada Petição 361097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292534/2024

16/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 292534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALICE DE CASTRO BABY e não-provido ou denegada

01/03/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/03/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS