TJDFT - 0724953-83.2021.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira

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Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

ALOIZIO JOSE DA SILVA

CPF *57.***.*20-97

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 10:08

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 10:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível

  • 01/04/2024 10:07

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 27/03/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:17

    Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 02:17

    Publicado Decisão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 18:48

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 18:48

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/01/2024 18:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/01/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 14:18

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/01/2024 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/01/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 23:47

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:07

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:16

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

  • 01/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 19:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/04/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 05/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 02:21

    Publicado Decisão em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 25/03/2022 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 18:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 18:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/03/2022 18:43

    Recurso extraordinário admitido

  • 24/03/2022 18:43

    Recurso especial admitido

  • 23/03/2022 18:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/03/2022 18:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/03/2022 16:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/03/2022 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/03/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2022 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2022 00:06

    Publicado Certidão em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 02:16

    Publicado Certidão em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 13:10

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/02/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:04

    Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

  • 17/12/2021 00:09

    Publicado Despacho em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.

  • 16/12/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 12:23

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 14/12/2021 12:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 13/12/2021 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 02:16

    Publicado Ementa em 07/12/2021.

  • 08/12/2021 02:16

    Publicado Ementa em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:19

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 19:24

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 01/12/2021 18:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2021 14:57

    Juntada de pauta de julgamento

  • 30/11/2021 14:25

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 14:01

    Conclusos para Relator(a)

  • 12/11/2021 12:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/11/2021 00:06

    Publicado Despacho em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 03/11/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 14:22

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/11/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 13:55

    Conclusos para Relator(a)

  • 28/10/2021 15:05

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/10/2021 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 00:06

    Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 00:05

    Publicado Ementa em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 16:38

    Conhecido o recurso de ALOIZIO JOSE DA SILVA - CPF: *57.***.*20-97 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido

  • 15/10/2021 15:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/09/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2021 18:29

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 12:59

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 01/09/2021 12:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 31/08/2021 12:41

    Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA - CPF: *57.***.*20-97 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 30/08/2021.

  • 31/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de ALOIZIO JOSE DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 13/08/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 02:16

    Publicado Decisão em 06/08/2021.

  • 06/08/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 06/08/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 19:37

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 19:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2021 12:12

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 03/08/2021 12:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 02/08/2021 21:24

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 21:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 02/08/2021 19:36

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

  • 02/08/2021 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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