TJDFT - 0726636-21.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
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16/05/2025 10:26
Juntada de certidão
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15/05/2025 16:48
Juntada de Petição de manifestações
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21/06/2024 15:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
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09/02/2024 02:17
Decorrido prazo de ROMULO GOMES CADAXA em 08/02/2024 23:59.
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07/02/2024 22:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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07/02/2024 22:39
Juntada de certidão
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07/02/2024 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/02/2024.
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01/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726636-21.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: RÔMULO GOMES CADAXA DESPACHO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.
Sustenta que o acórdão vergastado se manteve omisso, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração.
Afirma que a matéria é exclusivamente de direito, razão pela qual, deve ser afastado o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018 -
30/01/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 18:57
Recebidos os autos
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24/01/2024 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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24/01/2024 18:57
Recebidos os autos
-
24/01/2024 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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24/01/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2023 17:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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22/12/2023 17:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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22/12/2023 16:55
Recebidos os autos
-
22/12/2023 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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22/12/2023 16:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/12/2023 02:16
Publicado Certidão em 11/12/2023.
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08/12/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 09:16
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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05/12/2023 16:07
Juntada de Petição de agravo
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29/11/2023 02:16
Decorrido prazo de ROMULO GOMES CADAXA em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 07:37
Publicado Decisão em 21/11/2023.
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21/11/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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17/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:26
Recebidos os autos
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16/11/2023 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/11/2023 14:26
Recebidos os autos
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16/11/2023 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/11/2023 14:26
Recurso Especial não admitido
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10/11/2023 11:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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10/11/2023 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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10/11/2023 11:06
Recebidos os autos
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10/11/2023 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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09/11/2023 17:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/10/2023 02:17
Publicado Certidão em 18/10/2023.
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18/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/10/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 10:01
Juntada de certidão
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16/10/2023 10:01
Juntada de certidão
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16/10/2023 10:00
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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11/10/2023 23:51
Recebidos os autos
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11/10/2023 23:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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10/10/2023 18:40
Juntada de Petição de recurso especial
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21/09/2023 02:17
Publicado Ementa em 21/09/2023.
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21/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/09/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 12:47
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
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08/09/2023 23:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2023 13:13
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 18:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/08/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 17:11
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2023 15:45
Recebidos os autos
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12/06/2023 20:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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12/06/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 00:05
Publicado Despacho em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 14:23
Recebidos os autos
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02/06/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 11:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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24/05/2023 21:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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24/05/2023 21:26
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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22/05/2023 17:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/05/2023 00:05
Publicado Ementa em 22/05/2023.
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19/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 14:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/05/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2023 07:52
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2023 21:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/03/2023 13:45
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/03/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 14:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2023 15:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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16/02/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/02/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 18:20
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 18:46
Recebidos os autos
-
31/01/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 18:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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17/01/2023 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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17/01/2023 12:00
Recebidos os autos
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17/01/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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16/01/2023 12:32
Recebidos os autos
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16/01/2023 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/01/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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