07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 22:30

Recebidos os autos
24/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
20/06/2024 20:17

Recebidos os autos
20/06/2024 20:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 03:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de OSIEL OLIVEIRA GOMES em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:10

Recebidos os autos
19/03/2024 14:10

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702199-36.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIEL OLIVEIRA GOMES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito.

A emenda apresentada atende em parte à decisão ID 184807908.

Deve o autor esclarecer a distinção entre as duas ações e a existência ou não de prevenção daquele juízo.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
23/02/2024 17:07

Recebidos os autos
23/02/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/02/2024 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 18:43

Recebidos os autos
02/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0702199-36.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIEL OLIVEIRA GOMES REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito prescrito.

O artigo 59 do Código de Processo Civil estabelece que "o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo".

O artigo 286, inciso II, do mesmo diploma legal determina a distribuição por dependência das ações que reiterem o pedido de demanda anterior extinta sem julgamento do mérito.

Inicialmente, deve a parte autora esclarecer se a presente demanda possui relação com o feito 2ª Vara Cível de Ceilândia (0702195-96.2024.8.07.0003) e sobre eventual prevenção daquele juízo.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/01/2024 20:53

Recebidos os autos
28/01/2024 20:53

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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