STJ - 0728809-18.2022.8.07.0001

25/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/03/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

24/03/2025 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2568654)

24/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 244288/2025

24/03/2025 10:39

Protocolizada Petição 244288/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/03/2025

27/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 16004/2025 - EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016004 - EDcl no AgInt no AREsp 2568654 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA NEUZA ZANATA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00016004/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2568654/DF

13/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016004/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2568654/DF

23/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/01/2025 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40713/2025

23/01/2025 13:45

Protocolizada Petição 40713/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/01/2025 Petição Nº 16004/2025 -

13/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 16004/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 16004/2025

10/01/2025 14:37

Protocolizada Petição 16004/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/01/2025

19/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 976102/2024 - AgInt

18/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976102 - AgInt no AREsp 2568654 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA NEUZA ZANATA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976102/2024 - AgInt no AREsp 2568654/DF

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976102/2024 - AgInt no AREsp 2568654/DF

21/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/11/2024 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1035842/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 21/11/2024 e junta

21/11/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035842/2024

21/11/2024 18:52

Protocolizada Petição 1035842/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 976102/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976102/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976102/2024

04/11/2024 16:27

Protocolizada Petição 976102/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

17/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 19:00

Conheço do agravo de MARIA NEUZA ZANATA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/04/2024 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325816/2024

25/04/2024 15:19

Protocolizada Petição 325816/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2024

04/03/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS